Foi fixado o dia 6 de Junho de 2019 para a 2ª mudança do corrente ano dos planos de aplicação das contribuições do Regime de Previdência, sendo as restantes mudanças, respectivamente, em Setembro e Dezembro.

Os contribuintes devem ter em atenção o seguinte:

Para apoiar na protecção ambiental, a partir do corrente ano, este Fundo vai reduzir o número de vezes de distribuição de documentos das contas em suporte papel, de uma vez por trimestre para uma vez por semestre (Em finais de Janeiro e de Julho, respectivamente), assim, neste trimestre não haverá lugar ao procedimento da distribuição.


“ Informações sobre a mudança”Os contribuintes podem digitalizar o código QR do lado direito aceder “ Informações sobre a mudança” ou aceder à página electrónica da versão para desktop deste Fundo www.fp.gov.mo – “A minha conta online” para consulta da última situação das contas ou descarregamento (download) dos últimos documentos das contas.


“ Plano electrónico dos serviços das contas”Para adicionar as vias para obtenção das informações das contas, este fundo adicionou a função de impressão de documentos das contas nos quiosques de auto-atendimento instalados em Macau, com função de impressão, os contribuintes podem, a qualquer momento, imprimir os últimos documentos das contas do fundo de previdência.

Caso o contribuinte pretenda mudar os planos de aplicação das contribuições, aconselha-se a leitura atenta do guia de preenchimento, de seguida, deve preencher completa e correctamente todos os dados e percentagens de aplicação da declaração e proceder à sua entrega, após devidamente assinada, ao serviço a que pertence, dentro do prazo definido pelo mesmo. As declarações de mudança não será processada, caso se encontre com erros, omissões ou que esteja incompleta.

A declaração de mudança e o respectivo guia de preenchimento podem ser solicitados junto do serviço a que pertence ou descarregados (download) directamente na página electrónica do Fundo. Foi acrescida a função de lembrete para o preenchimento da declaração na página electrónica deste Fundo, sugerimos aos contribuintes o descarregamento (download) e preenchimento através da página electrónica.

Caso o contribuinte pretenda manter inalterada a situação das suas aplicações e optar por não mudar, não precisa de preencher e entregar a declaração.

Para quaisquer informações sobre a mudança, os contribuintes são bem-vindos a ligar para a linha aberta 2835 6556 deste Fundo ou proceder a uma marcação prévia para um atendimento personalizado através da linha aberta, durante a hora de expediente. O horário de atendimento pode ser flexivelmente prolongado até às 20:00 horas.